A Fecomércio-SC considera positiva a desoneração de todos os impostos federais de 16 itens da cesta básica, divulgada semana passada pela presidente Dilma Rousseff. A medida terá impacto direto principalmente sobre o setor supermercadista.

A Federação também considera propícia a opção do governo de combater a inflação por meio de desonerações tributárias e não através de elevação dos juros. Entretanto, a medida é conjuntural e não ataca o problema estrutural de custos elevados da economia nacional.

Com a desoneração a renúncia fiscal esperada para o ano ficou em R$ 7,4 bilhões – R$ 6,8 bilhões relativos ao PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI –, sendo que a medida ocasionará um recuo de algo em torno de 0,2 e 0,4 pontos percentuais no IPCA (índice oficial de inflação do Brasil).

A medida tem um claro objetivo: controlar a inflação dos alimentos. Os alimentos foram os itens que tiveram maior peso na inflação de 2012 (40% do total de aumento do IPCA), continuando a desempenhar este papel no início de 2013.

Este movimento inflacionário fez com que o governo optasse pela desoneração dos itens da cesta básica, tentando conter a inflação por meio de redução de custos e não através de um aumento indesejado da taxa Selic.

Apesar do apoio, consideramos ainda extremamente necessário as amplas reformas tributária, trabalhista e fiscal. Somente assim, os empresários do país conseguirão ter um novo ambiente de negócios, que favoreça tanto os investimentos quanto a geração de novos empregos, ou seja, possibilitando o desenvolvimento do país em longo prazo.

Confira os itens, que desde sexta-feira, dia 8, estão desonerados do PIS/Cofins e IPI:

1) Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)
2) Café
3) Óleo
4) Manteiga
5) Açúcar
6) Papel higiênico
7) Pasta de dentes
8) Sabonete
9) Leite essencial
10) Feijão
11) Arroz
12) Farinha de trigo ou massa
13) Batata
14) Legumes
15) Pão
16) Frutas