Um projeto aprovado nas urnas.
 
Um projeto aprovado nas urnas. 
Nos próximos quatro anos, o Brasil estará diante de uma oportunidade inédita. Desde a redemocratização, nenhum presidente da República assumiu o país com uma situação tão favorável para a realização de reformas que repercutam por décadas. Todos os presidentes desde então governaram com a necessidade de recolocar o país em um ciclo de crescimento em ambiente democrático. Infelizmente, fracassaram. Foi nos oito anos do Governo Lula que nossa economia ganhou impulso rumo ao desenvolvimento. De 2003 para cá, quitamos a dívida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) dois anos antes do previsto e, efetivamente, colocamos as contas públicas em ordem. Retomamos os investimentos públicos e privados, um esforço sintetizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para os próximos quatro anos, a previsão é de crescimento anual na faixa de 6%, perspectiva a ser comemorada. Tal conjuntura será impulsionada pelo persistente avanço dos investimentos públicos, que deverão chegar a quase 4% do PIB. Isso acontecerá com a inflação sob controle —previsão de 4,5% ao ano. Com essa trajetória, em 2014, a dívida pública deverá ser de 28% do PIB —o menor índice em 30 anos!
Acumulamos condições para que o Brasil dê novos saltos sociais. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas prevê que, dentro de quatro anos, a classe C representará 56% da população. E também podemos chegar a 2014 com a miséria
erradicada, como defende Dilma Rousseff. Nesse campo, o desafio será acelerar o processo iniciado no Governo Lula, com permanência dos avanços sociais e melhoria das políticas públicas já em curso. Essa nova conjuntura econômica e social deu à sociedade brasileira a certeza de que é possível crescer com distribuição de renda, estabilidade monetária e equilíbrio fiscal. A superação da crise de 2009, em que o governo usou os instrumentos adequados para proteger o Brasil da turbulência global, foi a prova de fogo. Não podemos esquecer também que seremos sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, o que nos abre oportunidades de desenvolvimento sem igual em campos nos quais ainda começamos a melhorar — infraestrutura, transportes, saneamento, entre outros, todos integrantes do PAC 2. No campo estritamente político, o cenário eleitoral que se desenha é de desaprovação aos fiadores da política neoliberal implantada por Fernando Henrique Cardoso. Esse processo começou em 2002, quando o país reprovou o projeto na época representado por José Serra. Assim, a opção pela mudança se confirmou com a eleição de Lula. Em 2006, a sociedade reafirmou nas urnas o projeto inovador e reelegeu Lula. Sem propostas de desenvolvimento econômico com distribuição de renda, o PSDB e o DEM, sustentáculos do modelo neoliberal, transferiram para a grande imprensa o papel de fazer oposição. Por oito anos, ao invés de fazer a crítica construtiva e oferecer à sociedade alternativas reais ao Governo Lula, preferiram se apegar ao material editado nas redações dos grandes jornais e revistas. O resultado é que o bloco PSDBDEM ficou cada vez mais distante da realidade nacional. O novo horizonte político que sairá das urnas em 2010 é de apoio ao atual momento de mudança do Brasil. O próximo presidente e o Congresso Nacional terão a tarefa de entender que a continuidade dessas transformações passa por aprovar temas cruciais à pauta dos próximos anos: reformas tributária e política, consolidação do SUS e investimentos em Educação que permitam a nossas crianças e jovens um novo patamar de qualificação em um mundo que se moderniza cada vez mais rápido.
A reestruturação da arrecadação brasileira criará condições mais favoráveis para desonerar os investimentos, os alimentos da cesta básica e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. Uma reforma tributária eficiente tem o poder de aumentar a oferta e a demanda em nosso país e, com isso, reforçar o ciclo virtuoso que nosso país vive. Ela abriria espaço para a realização de obras de infraestrutura logística e à ampliação da capacidade produtiva de nosso parque industrial, ao mesmo tempo em que impulsiona o consumo. Porém, um novo regime tributário não deve ser encarado como o único remédio para todos os entraves que ainda prejudicam nosso desenvolvimento. Nosso fortalecimento requer passa, obrigatoriamente, a
consolidação de nossas políticas sociais. A proposta de Dilma Rousseff é garantir que 10% do Orçamento da União seja destinado ao SUS e que os gastos com educação passem a representar 7% do PIB. Tais mudanças precisam ser regulamentadas pelo Congresso Nacional para que se firmem. A reforma política também precisa se concretizar. A experiência mostra ser necessário fortalecer os partidos e seus programas, passo decisivo à conclusão de nosso processo
de redemocratização. Nesse sentido, há três medidas imprescindíveis: instituir de fato a fidelidade partidária, adotar o financiamento público e introduzir o voto em lista. São avanços que permitirão ampliar a representatividade parlamentar, consolidar os partidos programáticos e pôr fim às legendas de aluguel. Ademais, afastaremos a influência do poder econômico na política e atacaremos de frente o grave problema do financiamento ilegal, tão prejudicial ao país. Em novembro de 2009, a revista britânica “The Economist” publicou matéria no qual apontava que o Brasil caminhava para, por volta de 2025, se tornar a 5ª maior economia do mundo. Para chegar a esse objetivo, que um dia foi ambicioso e hoje é factível, é fundamental que nossa pauta seja de continuidade ao Governo Lula. O contexto político que se desenha após as eleições de 2010 é amplamente favorável à aprovação dessa pauta. Talvez por isso, em edição recente, o jornal francês “Le Monde Diplomatique” tenha colocado o Brasil como 5ª maior economia do mundo não em 2025, mas já em 2014.
 *José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
Fonte: Fecomércio-SC
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